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Troca de Casa - Conceito Geral

Até à venda da casa actual a opção Troca de Casa permite ao Cliente aceder a um nível superior de exposição de créditos com o menor encargo mensal possível, mediante a atribuição de carência de capital a todos os empréstimos que compõem a solução.

 

Linha de Crédito Permanente

No contexto do Crédito à Habitação funciona como complemento deste último. Pode ser associado a empréstimo para Habitação Própria Permanente, Habitação Própria Secundária e Habitação para Arrendamento e com o mesmo prazo.

A utilização do capital é feita de uma só vez, no acto da escritura. A taxa de juro aplicável é calculada em conjunto com o financiamento associado e a garantia é constituída pela hipoteca do imóvel objecto do financiamento de Crédito à Habitação.

 

Taxas de Juro: indexação à Euribor

O Cliente pode optar pela Euribor a 3, 6 ou 12 meses e, em consequência, a revisão da taxa será trimestral, semestral ou anual, respectivamente.

  • Prestação Variável
    Modalidade de taxa de juro em que as prestações variam sempre que a taxa de referência se altera. Com indexação à Euribor, a taxa de juro do empréstimo ajusta-se automaticamente à evolução desta taxa.
  • Prestações Mistas
    Modalidade dirigida para Clientes que procuram prestações iniciais reduzidas, que vão crescendo durante os primeiros anos, cujo factor de crescimento é calculado em função do prazo e da taxa de juro do empréstimo. Para aquisição, respectivos complementos (Obras e Linha de Crédito Permanente) e transferência de hipoteca.
  • Prestação Fixa
    A prestação do empréstimo é sempre fixa. A variação da taxa de referência faz variar o prazo do empréstimo.
    Em casos excepcionais, se a subida da taxa de referência conduzir a um termo do empréstimo em que sejam ultrapassados os limites de idade dos intervenientes, a prestação será ajustada tendo em atenção esses limites.
  • Valor Residual
    Modalidade dirigida aos Clientes que procuram prestações reduzidas ao longo do empréstimo e, em particular aos Clientes menos jovens, que não podem optar por prazos alargados.
    O Valor Residual a pagar no final do empréstimo, em conjunto com a última prestação, será de 10%, 20% ou 30% do valor do financiamento.
  • Taxa Máxima Garantida
    Durante o prazo de vigência da TMG (Taxa Máxima Garantida), o Cliente pagará um spread superior, em função desse prazo. É fixado um valor máximo que a taxa de juro poderá atingir.
    O Cliente fica protegido face a grandes subidas das taxas de referência podendo, no entanto, beneficiar das descidas que ocorrerem.
  • Para Estrangeiros não Residentes Modalidade disponível para Clientes estrangeiros residentes em países seleccionados.
    Está disponível para Aquisição e respectivos complementos (Obras e Linha de Crédito Permanente), Construção (com ou sem Aquisição de Terreno), Obras e Transferência de Habitação Própria Secundária ou para Arrendamento em Portugal.

 

Taxas de Juro: Taxa Fixa

Modalidade de taxa de juro em que a taxa e as prestações do empréstimo nunca mudam.
O Cliente garante desta forma que, desde o início até ao fim do empréstimo a taxa de juro será a mesma e dependerá apenas do montante e da relação financiamento/garantia iniciais.

 

Permutas

Apetece-lhe mudar de casa e em vez de pôr o imóvel que já tem à venda no mercado e comprar uma nova, então imagine o que seria trocar de casa com alguém, ou seja, fazer uma permuta. Este pode parecer um bom negócio e tempos de crise pode ser uma alternativa para quem pretende trocar de casa.

Apesar de não ser um prática nova no sector imobiliário, a crise que afectou o mercado deu impulso a este modelo de negócio.
A permuta de casa consiste, de uma forma muito simples, numa troca de um bem imóvel por outro bem imóvel. Se houver diferença de valores entre imóveis, quem fica com o bem de maior valor, para além da entrega do imóvel, paga o diferencial do preço.

Para o comprador/vendedor, as vantagens desta modalidade são a facilidade do processo e os benefícios na hora de pagar impostos. No mercado actual muitos dos potenciais adquirentes de imóveis não tomam a decisão de compra porque têm outro imóvel para vender. Assim, esta solução pode ser ideal para as famílias que já sejam proprietárias de um imóvel e que necessitem de mudar de casa, sem ter que colocar a sua casa à venda.

Além de facilitar a troca de casa, a permuta traz mais-valias ao nível fiscal, pois permite que se poupe no IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis - e no Imposto de Selo. O adquirente do bem imóvel de maior valor só liquidará os referidos dois impostos, pela diferença maior de valores. Se o imóvel de maior valor se destinar a habitação, poderá ainda beneficiar de isenção ou redução de IMT.

Se houver crédito, é mais difícil, mas se a casa já estiver paga, a troca é limpa. No caso de ainda existir um crédito associado, os bancos sugerem soluções apropriadas. Alguns alteram o contrato primitivo, alteram o bem imóvel dado como garantia e, se houver um remanescente a financiar, celebram um novo contrato de empréstimo e é constituída uma nova hipoteca. Outros bancos preferem liquidar o empréstimo anterior e financiar o novo. Nestes casos, é comum que os bancos aproveitem para subir o spread inicialmente contratado.

Tal como numa venda normal, realiza-se um contrato promessa que neste caso é de permuta, onde se refere o valor de cada uma das casas. São estes valores que servirão de base para o cálculo do valor da escritura, onde constará também a forma como se irá pagar a diferença entre os imóveis. De seguida, cada um dos proprietários terá que contactar o seu banco para transferir o imóvel dado como garantia do empréstimo e terão de ser realizados registos provisórios das novas hipotecas.

Quando chegar a altura da escritura, cada um dos bancos entrega o distrate referente a cada uma das casas para deste modo findar a hipoteca. As escrituras são então realizadas com todas as partes presentes (as duas entidades bancárias e os permutadores) e o processo é finalizado com a realização dos registos definitivos.

Como vê é um processo complexo, com muitas nuances. Por isso, não se aventure. Peça apoio à ENCOSTA DOURADA IMOBILIÁRIA!

 

Certificação Energética

A ENCOSTA DOURADA IMOBILIÁRIA dispõe de protocolo com diversas instituições para com o objectivo de simplificar e proporcionar aos seus clientes condições excelentes no domínio da Certificação Energética.

A  aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior (SCE) teve inicio  a 1 de Janeiro de 2009, ou seja, a partir desta data, aquando da celebração de contratos de compra e venda e de locação, incluindo o arrendamento, o proprietário deve apresentar ao potencial comprador, locatário ou arrendatário o Certificado Energético do imóvel.
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Com o SCE, os proprietários dos bens imóveis passam a ter novos deveres em relação aos seus edifícios. Assim, entre outras obrigações, deve o proprietário:
·        Obter a Declaração de Conformidade Regulamentar e/ou os Certificados Energéticos e da Qualidade do Ar Interior (QAI).
·        Solicitar a um perito qualificado o acompanhamento dos processos de certificação, auditoria ou inspecção periódica.
·        Apresentar, quando solicitado pelo perito qualificado ou pela ADENE (entidade com competência para promover e realizar actividades de interesse público na área da energia), quaisquer elementos necessários à realização da certificação, auditoria ou inspecção periódica.
·        Participar, no prazo de cinco dias, qualquer reclamação que lhes seja apresentada a propósito da violação do disposto no RSECE.
·        Afixar uma cópia de um Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior, válido, em local acessível e bem visível, no caso de edifícios de serviços abrangidos pelo RSECE.

CONSULTE-NOS.

 
IRS – Despesas de Mediação Imobiliária

As comissões de intermediação imobiliária passaram a acrescer ao valor da aquisição, para determinação das mais-valias sujeitas a IRS – artigo 51.º, a), CIRS.
Esta informação vinculativa foi aprovada com despacho de concordância em 12 de Agosto de 2008, e valerá para as situações tributárias que se constituam para o futuro e ainda para as situações tributárias que ainda sejam passíveis de decisão por parte da Administração Tributária. Os prazos para ambas são de 120 e 90 dias, respectivamente – cfr. art.s 70.º e 102.º, do CPPT, e contam-se nos termos deste último artigo. (A informação vinculativa pode ser lida em http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/32D34361-16F1-4EB2-A6A4-304AFC3AD72B/0/cirs_051_02.pdf)
 

Planos de Ordenamento do Território na Internet

Os Planos de Ordenamento do Território referentes a todos os concelhos de Portugal Continental já podem ser consultados via Internet.
Este arquivo, designado Sistema Nacional de Informação Territorial (SNiT), está acessível através do site da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e contempla os Planos Directores Municipais (PDM), os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), os Planos de Urbanização (PU), os Planos de Pormenor (PP), os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e vários planos sectoriais como os referentes ao ordenamento florestal e à bacia hidrográfica.

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geral@encostadourada.pt